Veja a seguir todos os detalhes sobre como funciona os tipos de isenção táxi na compra de veículos!
Comprar táxi com isenção é possível e está previsto nas leis brasileiras, você sabia disso? Pois bem a isenção táxi existe e permite que os taxistas comprem seus veículos sem a cobrança de alguns impostos.
Se você deseja trabalhar como taxista ou já atua nesse ramo, entender como funciona esse processo de isenção é importante. Afinal, com os descontos é possível economizar um bom dinheiro no pagamento de IPVA, IPI e outros tributos.
Confira esse artigo na íntegra e descubra como funciona o desconto para isenção taxista!
Quais os descontos envolvidos na isenção taxista?
Para facilitar a vida dos taxistas o Governo oferece desconto em quatro impostos diferentes que envolvem o setor. São eles:
- IPVA – Imposto cobrado anualmente para quem já possui veículo.
- IPI – Imposto cobrado sobre produtos industrializados.
- IOF – Imposto cobrado sobre operações financeiras.
- ICMS – Imposto cobrado sobre circulação de Mercadorias e Serviços.
Veja a seguir como funciona o processo de isenção envolvendo os tributos que impactam diretamente na compra do veículo.
Como funciona o IPI na isenção táxi?
O IPI é o Imposto Sobre Produtos Industrializado, ou seja, é uma taxa federal sobre os produtos nacionais ou importados que varia de 7% a 30% do valor do produto, nesse caso o veículo.
O valor depende das características do carro, tais como potência, motor, local de fabricação, etc.
No desconto de isenção táxi a instrução normativa diz que estão isentos da taxa quaisquer veículos destinados a ocupação de táxi que sejam equipados com motor de cilindrada menos que 2.000 cm³, tenham 4 portas, bem como sejam movidos a combustível de origem renovável ou sistema reversível de combustão.
No entanto, esse direito de isenção só pode ser exercido uma vez a cada 2 anos desde a data de emissão da nota fiscal referente à aquisição anterior.
Como funciona o IOF na isenção de táxi?
O IOF é o Imposto Sobre Operações Financeiras como crédito, câmbio e seguros. E seu valor varia de acordo com o tipo de operação. No caso de moeda estrangeira o percentual cobrado é de 6.38% do valor. Enquanto isso, nas contratações de seguro pode variar entre 7.38% e 25%.
O IOF também é um imposto federal. E quando se trata da isenção para os taxistas ele também é amparado pela mesma instrução normativa da Lei nº 8.989 de 24 fev 1995.
No entanto, o IOF, diferente o IPI, só pode ser solicitado uma única vez.
Como funciona o ICMS na isenção táxi?
O ICMS é o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços. Trata-se de um imposto estadual por mais que a lei de isenção seja uma criação federal.
Esse imposto tem ligação com as operações relativas à circulação de mercadorias e/ou prestação de serviço de transporte. Seja interestadual, intermunicipal ou de comunicação.
Para solicitar a isenção do ICMS é preciso cumprir com algumas condições, tais como:
- Estar trabalhando por pelo menos um ano com o carro próprio;
- Atuar como condutor de passageiros;
- Não ter feito a solicitação do desconto nos últimos 2 anos.
Essa solicitação só pode ser feita a cada dois anos, exceto para casos de perda, assim como destruição ou desaparecimento do veículo.
Além disso, é preciso ter a cópia da autorização pela Receita Federal do Brasil com a concessão da isenção do IPI.
Antes de finalizar o assunto, é válido ressaltar que o motorista/condutor que pretende fazer a isenção táxi de algum dos impostos citados leia com atenção o Manual de Isenção que está disponibilizado pela Receita Federal.
Nesse material há todas as informações pertinentes e necessárias, bem como documentos e autorizações obrigatórias para que tudo saia da melhor maneira possível e dentro dos conformes.
As solicitações podem ser feitas de maneira digital/online pelo site da Receita Federal (IPI e IOF) ou pela Secretaria da Fazenda de cada estado (ICMS).
Portanto, agora que já sabe quais são as isenções para taxistas na compra de um automóvel, não perca tempo. Solicite seu direito como taxista e economize na aquisição do seu veículo!
