A regra é clara. No verde o motorista deve passar, no amarelo, deve ter atenção e no vermelho, deve parar
Todo mundo sabe que o sinal vermelho é parada dos carros e a vez dos pedestres. Já o sinal verde é a vez do carro em prol dos pedestres.
Mas e o sinal amarelo? É para parar ou acelerar?
Saiba que semáforo na luz amarela, não indica permissão para passar.
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A única exceção é para veículos estejam na iminência de atravessar a via cuja parada venha a colocar em risco a segurança de outros. Por outro lado, a luz amarela também não indica que o condutor deve parar o carro. Na prática, passar no semáforo amarelo não faz parte do tipo penal, isso significa que não é considerado infração de trânsito e, consequentemente, o motorista não pode ser autuado.
Como não existe regulamentação no Código Brasileiro de trânsito quanto o que deve ser feito em caso da luz amarela, o Contran criou a Resolução 160, inciso II, em abril de 2004, regulamenta este tipo de sinalização. Segundo o texto, a decisão de passar ou não o sinal amarelo tem que ser do motorista, que precisa analisar tudo com rapidez, bom senso e segurança. Vale ressaltar que esta parada não deve ser feita de forma brusca para não oferecer perigo ao condutor e aos demais veículos, obrigando o veículo a reduzir a velocidade.
Conforme dicas do DETRAN MG, o ideal é que os motoristas parem no sinal amarelo, sempre que for possível fazê-lo, desde que esteja em segurança e desde que não venha nenhum carro atrás em velocidade alta. Mas é preciso lembrar que não existe desobediência ao sinal amarelo. O que o Contran diz sobre ele é apenas uma recomendação.
Exatamente por não existir irregularidade, ninguém pode sofrer punição por atravessar uma via no sinal amarelo. Porém, quem passa no sinal vermelho, comete infração gravíssima, com sete pontos na carteira e multa R$ 191, de acordo com o art. 208 do Código de Trânsito Brasileiro lei 9503/97.
Não existe regulamentação pelo Código de Trânsito Brasileiro, mas, o condutor deve ficar muito atento já que, em casos de acidentes em que o motorista ultrapassa o sinal amarelo, a Justiça Brasileira entende que o condutor é culpado. Isso porque os tribunais entendem que no sinal amarelo o motorista deve parar, a não ser que já esteja depois da metade do cruzamento.
Além disso, se o motorista ultrapassar o sinal amarelo e parar sob a faixa de pedestre está cometendo outra infração, conforme o artigo 183, que diz que o motorista deve ser punido se parar o veículo sobre a faixa de pedestre na mudança de sinal luminoso.
Em Belo Horizonte o DETRAN MG Adotou Medida
Parar ou ultrapassar anda sendo uma dúvida constante para os motoristas de Belo Horizonte, principalmente depois que o DETRAN MG instalou detectores de avanço nos principais pontos de movimento da capital. Leva multa na certa quem passa quando o sinal fica vermelho!
Em Lagoa Santa, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, os motoristas contam com espécies de cronômetros, instalados nos semáforos, que indicam quanto tempo falta para o sinal mudar de cor. Porém, o modelo não será implementado em BH já que não há regulamentação indicando as especificações do equipamento. Apesar disso, o uso do aparelho é permitido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).
O Que Você Precisa Saber Sobre o Sinal Amarelo
- O sinal não fica amarelo de repente. Os sinais possuem temporizadores, que controlam o tempo para a mudança de cores.
- Assim como as placas, o sinal vermelho indica obrigação e amarelo, atenção. Por isso, passar ou parar no sinal amarelo não gera punição.
- O sinal amarelo não é uma complementação do sinal verde. Sinal amarelo indica que você precisa redobrar sua atenção.
- O sinal amarelo indica que o verde vai passar para o vermelho e o motorista vai perder a preferência de passagem. Por isso, mais uma vez, atenção ao sinal amarelo.
- Se o sinal está amarelo pra você, certamente ainda está vermelho para os veículos da via perpendicular. Mas não se empolgue ao ultrapassar. Pode ter alguém que não respeita as leis de trânsito e irá “furar” o sinal vermelho.
- O motorista deve analisar o tempo que o sinal permanece no amarelo, a velocidade desenvolvida, a extensão do cruzamento, o horário e assim decidir com segurança se irá ou não ultrapassar. O Detran-MG indica que a reação mais prudente é parar.
- Observe que sempre antes do semáforo e antes da faixa de pedestre há uma faixa contínua de alguns metros, no sentido da via, no meio das filas dos carros. Esta faixa determina o tempo exato para frear ou passar no sinal amarelo. Se você está chegando no semáforo e o sinal ficou amarelo, mas você já está na extensão da faixa e está dentro do limite permitido, você conseguirá fazer o cruzamento em segurança. Porém, se você está chegando no cruzamento e o sinal ficou amarelo e você ainda não chegou até a faixa contínua, pise no freio, pois não dará tempo de você ultrapassar.
