Veja agora o que é e para onde vai IPVA arrecadado todos os anos pelo Governo!
Todo ano são recolhidos milhões de reais referentes ao IPVA. Contudo, muitos contribuintes não fazem ideal para onde vai IPVA. Esse imposto é retido em relação ao veículo que você possui e o não pagamento pode gerar uma grande dor de cabeça.
De forma resumida, o IPVA é um imposto que tributa a posse de bem. Quando se criou esse imposto o objetivo era o investimento em estradas e rodovias. Porém, hoje em dia, ele possui um destino mais flexível.
A seguir vamos explicar mais detalhes sobre o que é e para onde vai IPVA. Siga a leitura e aproveite para esclarecer suas dúvidas sobre o assunto!
IPVA: o que é?
Antes de qualquer coisa é necessário entender o que significa IPVA. Em síntese, o IPVA é o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores. Ele foi instituído no ano de 1975 e desde então seu pagamento anual é obrigatório. Ele serve para licenciar motos, carros, ônibus e caminhões.
O vencimento do IPVA está atrelado ao número final da placa do veículo. Mas, cada estado estabelece um período antes do vencimento, para que o imposto seja pago com desconto.
Qual é o valor desse imposto?
O IPVA imposto tem valores diferentes, já que está atrelado ao tipo de veículo, ano e valor do veículo em si. Portanto, veículos mais caros, possuem IPVA mais elevado. Mas, a porcentagem aplicada sobre o valor do veículo varia conforme cada estado.
Por exemplo, em Santa Catarina e Mato Grosso o percentual cobrado é de 2%. Enquanto isso, em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, o percentual é de 4%. Nos estados da Bahia e Ceará, o percentual cobrado é de 2,5%. Já no Distrito Federal e Paraná é 3,5%.
Desse modo, mesmo os carros com características iguais podem possuir valor de IPVA diferente. Isso dependendo do estado em que estiverem registrados. Vale destacar, que o pagamento necessita ser no estado em que há o registo, não é o proprietário que escolhe.
Mas para onde vai IPVA que o Governo arrecada anualmente?
Os valores variam conforme o estado, mas a destinação do recurso obtido é a mesma, dentro do Brasil. O montante é direcionado para melhorias de estradas e rodovias e também há uma parcela que é distribuída para outros fins.
Após as mudanças sofridas pela pandemia de COVID, passou a ser direcionado 20% do arrecadamento do IPVA para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.
Dos 80% que sobram do montante há uma divisão, onde 40% ficam para o estado em que arrecadou. E 40% para o município em que o veículo está cadastrado. Esse dinheiro acaba compondo o orçamento de cada local e possui diversos destinos, como:
- Educação;
- Infraestrutura de trânsito;
- Saúde;
- Segurança pública.
Há ainda quem associe o valor pago pelo IPVA, apenas a melhorias de estradas e rodovias, mas já percebemos que é diferente. Claro que pensar dessa forma não é um erro, já que é um valor cobrado sobre veículos.
É importante que aconteça o investimento nas áreas citadas, contudo muitos motoristas ficam indignados. Isso porque, apesar do valor do IPVA ser alto e cobrado anualmente, as estradas e rodovias ainda são precárias e as melhorias são pequenas.
O fato de cada local de arrecadação poder decidir para onde vai IPVA arrecadado, é que torna essa situação difícil. Na administração pública, as necessidades são muitas e os recursos escassos. Por isso, que muitas vezes boa parte do valor arrecadado acaba possuindo outro destino.
Outro ponto interessante de destacar aqui, é que veículos com mais de 20 anos de uso possuem isenção do IPVA. Mas, ainda assim, o montante das arrecadações é alto.
Agora ficou mais claro para você onde vai IPVA? Acompanhe os gastos da sua cidade e perceba a diferença que esse valor faz no orçamento.
