Impostos sobre veículos no Brasil. Saiba quanto você paga

Veja agora quais impostos sobre veículos no Brasil são cobrados antes de adquirir seu carro ou moto!

Você já se perguntou qual é a tributação nacional que se paga ao decidir comprar um veículo?

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São diversos os impostos sobre veículos no Brasil. Normalmente eles variam em alíquotas de 30% a 78,6% a depender se o veículo é nacional ou importado. E ocorre porque incide um aumento na alíquota dos impostos para importação de veículos.

Continue sua leitura e entenda melhor quais são os impostos sobre veículos no Brasil e seus valores!

Quais impostos sobre veículos no Brasil existem atualmente?

Os impostos sobre veículos no Brasil quando se trata de aquisição são ICMS, IPI, COFINS e PIS. Aliados a estes também se cobra o Seguro Obrigatório, IPVA e o licenciamento do veículo.

Conheça mais sobre cada um deles de forma individual. Lembrando que as alíquotas usadas aqui são as fixadas em São Paulo. Mas elas podem sofrer variações em cada estado brasileiro, confira!

ICMS – Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

O ICMS é um importo estadual sem destinação específica que é responsável pela maior parte dos tributos de um veículo. Além disso, seu cálculo é feito a partir do valor da nota fiscal.

Em Minas, a alíquota do ICMS para veículos é de 12%. Cada Estado tem regras específicas para o ICMS. Então, é preciso consultar impostos de veículos na Secretaria da Fazenda do seu Estado para saber os valores da sua região.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados

O IPI é um imposto federal que é igual em todos os estados Brasileiros. O valor da sua alíquota é variável de acordo com a potência do motor do veículo. E se é fabricado nacionalmente ou importado.

Recentemente o Governo reduziu a alíquota desse imposto em 18,5%. Desse modo, para carros com motor até 1000cm³, o percentual referente à taxação desse imposto reduz de 7% para 5,7%.

COFINS – Contribuição para Financiamento da Seguridade Social

 O COFINS também faz parte dos impostos sobre veículos no Brasil federais. Ou seja, seu percentual tem validade única para todos os estados. Sua alíquota é de 7,6% sobre o preço final do veículo.

A arrecadação desse tributo é usada para financiar o INSS – Instituto Nacional do Seguro Social.

PIS – Programa de Integração Social

O PIS é outro imposto federal com alíquota de 1,65%, sendo a menor da lista. Diferente do COFINS, assim como do IPI, o PIS destinado para o pagamento de abonos salariais a trabalhadores que recebem salário mínimo.

IPVA e licenciamento de veículo

Os impostos citados até aqui referem-se aos tributos de compra de veículos que incidem sobre o valor final do bem. Mas, ainda é preciso arcar com alguns outros impostos anuais de veículos como o IPVA e o licenciamento de veículos.

O IPVA é um dos impostos sobre veículos no Brasil que se cobra

Imposto sobre a Propriedade de Veículos tem alíquota de 4% em Minas Gerais. Mas esse valor e o valor do licenciamento são variáveis de estado para estado e conforme a situação específica do veículo também.

Por exemplo, em alguns estados há um estímulo ambiental onde a alíquota é menor para casos de veículos que emitiam menos poluentes. Um exemplo são os carros elétricos ou então movidos a GNV.

DPVAT – Seguro de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Vias Terrestres

O DPVAT é o Seguro Obrigatório que ainda existe mesmo após a extinção em 2019 por conta de uma Medida Provisória do Governo Federal. No entanto segundo a Susep (Superintendência de Seguros Privados) o imposto continua existindo sob gestão da Caixa Econômica Federal.

Os dados da última definição de cobrança do DPVAT eram:

  • Automóveis – R$ 5,21
  • Ciclomotores – R$ 5,65
  • Caminhões – R$ 5,76
  • Motos e similares – R$ 12,25

Quem tem isenção nos impostos sobre veículos no Brasil?

Ao adquirir veículos novos há isenção de impostos para PCD – Pessoa com Deficiência ou PNE – Pessoa com Necessidades Especiais, podendo não haver obrigação de pagar o ICMS, IPI ou então o IPVA, em alguns casos reduzindo o IPI em 25% e ICMS em 12%.

Portanto, esses são os impostos sobre veículos no Brasil que não há como escapar. Então, agora é só fazer os cálculos e ver quanto terá que desembolsar para adquirir seu veículo novo ou então usado sem sustos no final.

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