Detran MG Usará Câmeras em Carros no Exame de Habilitação

A ideia é dar transparência às provas e evitar situações como as negociações para compra de carteira, utilizando para isso, o videomonitoramento

Desde o ano passado, alguns carros de autoescolas de Belo Horizonte usam câmeras para registrar tudo o que acontece durante a prova de direção. A inciativa ainda está em fase de testes mas, a partir do ano que vem, será regra na capital. O objetivo é dar mais transparência às avaliações, evitando, principalmente, qualquer esquema de compra de carteira. No restante do estado, o equipamento deve ser cobrado a partir de março de 2014.

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Câmeras no Exame de Habilitação

Ao todo, são cinco câmeras instaladas nos carros, uma delas, no teto, capta todas as expressões faciais do candidato além de monitorar todo o trajeto e todas as conversas dentro do carro. Há outra câmera nos pedais, duas nas laterais e uma quinta na traseira do veículo.

As imagens geradas são gravadas em um sistema, instalado no porta-malas do carro, e são encaminhadas ao DETRAN MG. O sistema de monitoramento de áudio e vídeo do exame prático permite observar em tempo real alguns exames e todas as imagens gravadas permanecerão arquivadas por cinco anos para possíveis análises.

Vale dizer que as imagens deverão ser disponibilizadas aos alunos, se assim solicitarem, para, por exemplo, contestar a avaliação do examinador.

A implantação das câmeras já está bastante atrasada. Em 2011 o governo de Minas publicou decreto prevendo o uso das câmeras e determinando a publicação de portaria pelo DETRAN regulamentando como deve ser utilizado o equipamento, o que ainda não aconteceu. Atualmente, somente quatro autoescolas de Belo Horizonte utilizam o sistema.

A instalação das câmeras nos carros é uma ação do Sindicato dos Proprietários de Centros de Formação de Condutores de Minas Gerais (Siprocfc-MG) e deve ser referendado por meio de um Termo de Cooperação Técnica com o DETRAN. Apesar de ainda não estar regulamentado o que se espera é que as autoescolas que não se adequarem à regra, sejam impedidas de matricular novos alunos e de realizarem agendamentos para exames, além de sofrerem penalidades.

Exames de Direção Também Ficará Mais Caro

Segundo o DETRAN MG o custo para a instalação de câmeras de vídeos em todos os carros de autoescola deve ser repassado para os alunos, o que, certamente, irá elevar o valor para conquistar a tão sonhada carteira de habilitação. Em média, o custo de instalação do conjunto de câmeras é de R$ 600 a R$ 800, fora a manutenção do sistema.

A questão é que, independente das câmeras, o processo para tirar carteira de habilitação em Minas Gerais já ficaria mais caro. Isso porque a quantidade mínima de horas aulas de direção deve passar de 20 para 40 horas, o que obrigaria o candidato a gastar o dobro.

Se hoje o candidato gasta R$700 com a aquisição de 20 aulas, a partir do ano que vem este valor deve subir para R$1.400.

Sistema já Funciona em Outras Capitais

Desde novembro de 2012 o Rio de Janeiro já utiliza o sistema de câmeras nos carros nos exames de direção. Lá, os examinadores são fiscalizados por três câmeras: a primeira câmera fixada no centro do painel do veículo, a segunda fixada no painel no canto direito do veículo, com exigência de focar mais o aluno e, a terceira, câmera fixada no teto do veículo, logo atrás do banco do motorista, com exigência de visualização de marcha e examinador.

Além das câmeras, o candidato e o examinador tem suas digitais coletadas e confrontadas no início e no fim da prova. Isso para evitar que uma pessoa faça o exame no lugar da outra.

Segundo o DETRAN RJ, 98% dos 585 estabelecimentos credenciados no estado do Rio já estão adequados à nova exigência.

O DETRAN de São Paulo também decidiu gravar a prova prática de quem tenta tirar a carteira de motorista. Isso porque, no estado acontecem muitas fraudes. E não só por isso. Pela legislação federal, os exames devem ser feitos com dois avaliadores.

Porém, em São Paulo, o exame de direção é feito com apenas um. As câmeras são apenas mais um aliado para evitar a compra de carteira e tornar mais rígida a avaliação dos candidatos. As provas no estado são monitoradas em tempo real.

Recife é outra cidade que conta com a filmagem dos exames de direção.

Enem da Autoescola

Com o objetivo de melhorar a qualidade dos motoristas brasileiros e saber qual o nível dos instrutores das autoescolas e dos examinadores de todos os Detrans, o Ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, quer instituir até 2014 um provão, com a aprovação como requisito para o exercício das funções.

O projeto do Exame Nacional de Instrutores e Examinadores de Trânsito (Enit/Enet) está em fase final de elaboração. O provão será obrigatório para todos os instrutores e examinadores do país, que farão um curso a distância de 60 horas antes da avaliação. Para ser aprovado, o candidato precisa ter aproveitamento de 70%.

Porém, o projeto encontra dificuldades em Minas Gerais, estado que conta com o maior número de profissionais do país. Isso porque há dificuldades em viabilizar uma prova eletrônica para cerca de 15 mil instrutores e 800 examinadores. Apesar disso, a iniciativa já começou. Em outubro, cerca de 160 instrutores foram avaliados. Em novembro, este número já subiu para 1.040.

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