Leia com atenção este artigo e veja como é possível conseguir sua CNH sem custo.

Para muitas pessoas, conseguir a Carteira Nacional de Habilitação é um sonho um pouco difícil de se realizar, devido ao alto custo de investimento.

Mas você sabia que é possível ter uma CNH gratuita?

O programa CNH Social, realizado pelo Sest Senat, ajuda os jovens com baixa renda a ter uma habilitação  e aumentar as oportunidades de emprego e renda . 

Confira agora o que é projeto, quem pode participar e como se inscrever.

O que é a CNH Social?

CNH Social é um programa realizado pelo Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (SEST/SENAT).

O objetivo é facilitar o acesso de jovens de baixa renda à capacitação como motorista, abrindo assim oportunidades no mercado de trabalho. 

Criado em 2004, o programa oferece a possibilidade de adquirir cnh completamente gratuita, desde os custos com os exames até as aulas.

A CNH Social está disponível para a primeira habilitação na categoria B e também para os interessados em mudar da categoria B para D.

Quem pode solicitar a CNH gratuita em 2021?

Como todos os programas sociais, para poder participar e ter uma cnh de graça o candidato deve cumprir alguns requisitos que comprovem a impossibilidade de arcar com os custos da capacitação. Vamos a eles:

• Ser maior de 18 anos para categoria B;
• Ter no mínimo 21 anos para categoria D;
• Comprovar ser baixa renda;
• Renda familiar de até 2 salários mínimos;
• Ter inscrição no Cadastro Único do Governo Federal – CadÚnico ou em outro programa social do Governo Federal, como o Bolsa Família, por exemplo;
• Não possuir registro CLT na carteira de trabalho;
• Ser estudante da rede pública de ensino ou privada com bolsa integral.

Contudo, alguns estados podem solicitar pré-requisitos diferentes, como saber ler e escrever ou até mesmo ter realizado do ENEM do ano vigente. A seleção dos candidatos leva em conta quem tem maior idade, menor renda familiar, maior número de dependentes , maior tempo desempregado, entre outros.

Deficientes, pequenos agricultores rurais, alunos da rede pública e ex-presidiários também podem participar do programa.

Como fazer a inscrição e quais são os documentos exigidos?

Os interessados devem acessar o site do Detran da sua cidade e ver se a mesma participa do programa, caso positivo, procure a aba para a CNH Social. Alguns estados, mesmo participando do programa, não vinculam o Detran à CNH social. Desse modo, outra opção é realizar a inscrição pelo site do SEST/SENAT, lá devem ser preenchidos todos os campos e informações solicitadas. 

Os documentos exigidos são:

• Documento de identificação original com foto (RG, CNH, Passaporte)
• Carteiras de Trabalho todos os membros  da família;
• CPF;
• Comprovante de residência recente (máximo três meses);
• Declaração de renda familiar (verifique no Detran do seu estado);
• Certidão de Nascimento dos familiares que não possuírem RG.

Depois de enviada, cada candidatura será analisada e receberá um retorno se o solicitante está apto a participar do programa ou não.

Quais estados participam do CNH Social 2021?

Infelizmente a possibilidade de uma cnh gratuita ainda não está disponível em todo território nacional e é preciso que os interessados tenham residência fixa há, pelo menos, dois anos no estado em que for realizar inscrição. 

Participam do programa os seguintes estados:

Amazonas

Bahia

Ceará

Distrito Federal

Espírito Santo

Goiás

Maranhão

Minas Gerais

Paraíba

Pernambuco

Rio Grande do Norte

Rio Grande do Sul

Roraima

São Paulo

Caso o seu estado ainda não esteja na lista, fique ligado, pois há a possibilidade de novos governos aderirem ao programa. 

Há um Projeto de Lei Federal (PL) nº 3.904/2019, de autoria do deputado federal Emerson Miguel Petriv (PROS-PR), que prevê a gratuidade da carteira nacional de habilitação para fins profissionais em todo o Brasil. A ideia é que a população de baixa renda tenha oportunidade de gerar renda e reduzir o desemprego, uma vez que tal habilidade é diferencial para muitas vagas.

Para manter-se informado sobre o programa e conhecer todas as regras da sua região, acompanhe o site oficial do Sest Senat e confira o edital do CNH Social, lá estarão todas as informações e as especificidades de cada estado. O calendário da cnh social 2021 ainda não foi divulgado, então fique de olho!